Koi Nation divulga declaração em resposta ao governador Newsom

Koi Nation divulga declaração em resposta ao governador Newsom

O governador pediu ao Departamento de Justiça dos EUA que não prosseguisse com dois projetos de cassino, incluindo os planos da tribo envolvendo o Shiloh Resort and Casino na Califórnia.

Em uma declaração enviada à Gaming America , a Nação Koi do Norte da Califórnia respondeu ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, sobre seu projeto do Shiloh Casino and Resort.

O governador Newsom escreveu uma carta solicitando que o Departamento do Interior dos EUA (DOI) não prosseguisse com dois projetos de cassino no estado, incluindo os planos propostos pela tribo no Condado de Sonoma e o projeto da Scotts Valley Band of Pomo Indians no Condado de Solano.

A carta de Newsom expressou preocupação de que “esses projetos específicos estão prosseguindo de uma maneira que ignoraria o estado, ignoraria as preocupações dos governos tribais e outras comunidades locais e estenderia a exceção de 'terras restauradas' além de seus limites legais, ao mesmo tempo em que falharia em considerar adequadamente se poderia haver uma maneira melhor”.

Na declaração da Koi Nation, atribuída ao vice-presidente e diretor de desenvolvimento Dino Beltran, a tribo defendeu seu projeto, tendo dito: “A Koi Nation do Norte da Califórnia buscou aprovações regulatórias para seu projeto Shiloh Resort & Casino em total conformidade com a lei federal.

“Apesar dos melhores esforços da nossa nação para educar as partes interessadas sobre nossa elegibilidade para buscar terras fiduciárias elegíveis para jogos sob a exceção de 'terras restauradas' do Indian Gaming Regulatory Act (IGRA), é evidente que a oposição do governador reflete um mal-entendido fundamental da lei federal.

“Aprovações de projetos do Bureau of Indian Affairs (BIA) do DOI dos EUA não representariam um afastamento do precedente. Ao contrário, a exceção de terras restauradas do IGRA foi projetada precisamente para corrigir erros históricos que tornaram tribos sem terra como os Koi, privando-as de oportunidades de se desenvolver e atingir autossuficiência econômica.

“Nosso direito de praticar jogos de acordo com esta disposição da lei federal foi afirmado pela juíza Beryl A. Howell do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia em Koi Nation v Zinke (2019).

“Embora tivéssemos acolhido com satisfação uma oportunidade de informar o Governador Newsom antes da submissão da carta, continuamos comprometidos com a comunicação contínua com ele, sua administração e todas as principais partes interessadas. Esta tem sido nossa abordagem desde o início e continuará sendo assim até a conclusão deste processo legal e no futuro.”

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