O Ministério das Finanças do Uganda sugeriu um aumento de 10% para o imposto sobre jogos e lotarias. Essas sugestões estão contidas no Projeto de Lei (Emenda) de Loterias e Jogos de 2023, que visa alterar uma série de seções da Lei de Loterias e Jogos de 2016.
As alterações assinadas pelo Ministro das Finanças, Matia Kasaija, visam aumentar a taxa de imposto sobre as actividades de jogo de 20% para 30%.
O Parlamento está actualmente a debater o projecto de lei e ontem incentivou as partes interessadas a partilharem as suas opiniões com a Comissão Parlamentar de Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico.
Se o projeto de lei for aprovado, afetará significativamente a indústria de cassinos, mas também deverá aumentar as receitas. A previsão é que entre em vigor em 1º de julho.
A crescente popularidade das apostas desportivas e dos jogos de azar online contribuiu para o rápido crescimento da indústria de jogos do Uganda nos últimos anos.
De acordo com o relatório anual de desempenho das receitas da Autoridade Tributária do Uganda (URA) para o ano fiscal de 2021-2022, os casinos cobraram mais impostos do que o esperado, o que levou a um aumento considerável no rendimento atribuível à recuperação de impostos sobre jogos em atraso no valor de Shs35,65 mil milhões. Devido aos esforços de fiscalização do cumprimento que exigiam que os contribuintes apresentassem declarações fiscais e fizessem pagamentos, ao contrário de períodos anteriores em que alguns contribuintes simplesmente faziam pagamentos antecipados, este crescimento levou a um excedente de Shs22,67 mil milhões.
De acordo com a URA, o maior aumento percentual nas receitas fiscais durante o ano fiscal mais recente foi o imposto sobre o rendimento de arrendamento, que aumentou 33,15 por cento, de Shs156,1 mil milhões para Shs53,68 mil milhões. Alguns críticos argumentam, no entanto, que o sector do jogo tem repercussões sociais e económicas negativas, especialmente para os grupos desfavorecidos.
O aumento dos impostos sobre o jogo, segundo os seus apoiantes, ajudará a compensar algumas das consequências negativas, ao angariar mais dinheiro para causas de caridade e projectos sociais.
A mudança atraiu reações diversas de membros do público e de participantes do setor. Algumas partes interessadas argumentam que o aumento prejudicará o setor do jogo e desencorajará potenciais investimentos.
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